Professor de Direito do Ensino Superior

Joao Lucas Rocha

Belo Horizonte (MG)

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Sobre mim

Advogado | Professor de Direito | Especialista em Direito Penal e Empresarial

Advogado com especialização e atuação nas áreas de Direito Penal e Direito Empresarial.

Graduação em Direito pela PUC-MINAS.

Pós-graduado em Direito de Empresa pela PUC-MINAS.

Mestre em Direito pela UFMG.

Professor de Direito penal na IESLA - Instituto de Educação Superior Latino-americano.

Publicações

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Joao Lucas Rocha

Artigo · há 9 anos

Excesso Punível na Legítima Defesa

Excesso Punível na Legítima Defesa

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Joao Lucas Rocha

Modelo · há 9 anos

Pedido de prescrição da pretensão executória em caso de fuga.

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE _________________ URGENTE AUTOS Nº. ______________________ FULANO DE TAL , já devidamente qualificado...

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Joao Lucas Rocha

Artigo · há 9 anos

Detração Criminal: aspectos relevantes

Detração Criminal: aspectos relevantes

1. O QUE É A DETRAÇÃO? Em suma, a detração nada mais é do que cômputo do tempo cumprido em prisões provisórias (prisão em flagrante, preventiva ou temporária), prisões administrativas e medida de...

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Comentários

(10)

Joao Lucas Rocha

Comentário · ano passado

Prescrição em caso de fuga da execução criminal ou revogação do livramento condicional

Joao Lucas Rocha · há 9 anos

Ola Daiana, nesse caso será necessário contratar um advogado com expertise na área criminal (preferencialmente com experiência em execuções criminais) para avaliar o caso. A prisão, caso não prescrita, impacta no alcance do benefícios da execução. Não deixe de fazer uma avaliação do caso!

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Joao Lucas Rocha

Comentário · há 2 anos

Prescrição em caso de fuga da execução criminal ou revogação do livramento condicional

Joao Lucas Rocha · há 9 anos

Olá, Rose.
Certamente não, mas para dar baixa em mandados em aberto, será necessário pedir a extinçãod da punibilidade pela prescrição atravpes de um advogaado.
Espero tê-la ajudado.

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Joao Lucas Rocha

Comentário · há 3 anos

Prescrição em caso de fuga da execução criminal ou revogação do livramento condicional

Joao Lucas Rocha · há 9 anos

Prescreve sim, mas nesse caso você precisará procurar um profissional da área para realizar o cálculos e as intervenções judiciais necessárias.
Grande abraço!

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Recomendações

(27)

Johelma Souza Alves

Comentário · há 3 anos

Prescrição em caso de fuga da execução criminal ou revogação do livramento condicional

Joao Lucas Rocha · há 9 anos

ótimo modelo, muito obrigada

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Comentário · há 6 anos

Prescrição em caso de fuga da execução criminal ou revogação do livramento condicional

Joao Lucas Rocha · há 9 anos

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Comentário · há 2 anos

Prescrição em caso de fuga da execução criminal ou revogação do livramento condicional

Joao Lucas Rocha · há 9 anos

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